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Regularização Fundiária Urbana - REURB
A REURB hoje é a melhor alternativa para as pessoas e órgãos públicos que buscam a regularização de núcleos urbanos informais. Isso porque o processo apresentado na Lei n° 13.465/17, foi radicalmente desburocratizado, tornando-se mais rápido e econômico. Diante disso, o geoprocessamento por meio de um SIG - Sistema de Informações Geográficas, possui ferramentas que, com os dados sociais levantados, auxiliam na elaboração do diagnóstico fundiário e da classificação dos imóveis. Etapas que resultam em um banco de dados, facilitando o trabalho da Prefeitura Municipal e, também, do Cartório de Registro de Imóveis.
Assim, a CTMGEO se viu frente a um desafio: integrar o uso de geotecnologias ao procedimento de Regularização Fundiária. A partir deste pensamento, após várias pesquisas e dedicação da equipe, nasceu o Processo Digital para REURB, que é um fluxo de trabalho que pode ser configurado de acordo com as caracteristicas de cada núcleo urbano. O preenchimento das informações pode ser feito na plataforma web ou no aplicativo GeoCidadão pelo próprio requerente ou técnico municipal, onde são cadastradas as informações essenciais para dar entrada e continuidade do processo.
Através da ferramenta, o processo ganhou importantes quesitos: transparência, celeridade e comodidade. Afinal, é possível acompanhar o andamento do processo desde o requerente até o cartorário, em uma plataforma online; corrigir confrontações dos imóveis diretamente no SIG; realizar a emissão de memoriais descritivos instantaneamente, e preencher a CRF de forma automatizada com as informações cadastradas.
Com estas e outras soluções, a CMTGEO cumpre a missão de ajudar e melhorar a vida do cidadão, oferecendo serviços de consultoria e assessoria técnica em geral, com o suporte de uma equipe especializada e multidisciplinar que está preparada para tudo – desde as pequenas ações específicas até a completa regularização de uma área.