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Regularização Fundiária Urbana - REURB
A REURB hoje é a melhor alternativa para as pessoas e órgãos públicos que buscam a regularização de núcleos urbanos informais. Isso porque o processo apresentado na Lei n° 13.465/17, foi radicalmente desburocratizado, tornando-se mais rápido e econômico. Diante disso, o geoprocessamento por meio de um SIG - Sistema de Informações Geográficas, possui ferramentas que, com os dados sociais levantados, auxiliam na elaboração do diagnóstico fundiário e da classificação dos imóveis. Etapas que resultam em um banco de dados, facilitando o trabalho da Prefeitura Municipal e, também, do Cartório de Registro de Imóveis.
Assim, a CTMGEO se viu frente a um desafio: integrar o uso de geotecnologias ao procedimento de Regularização Fundiária. A partir deste pensamento, após várias pesquisas e dedicação da equipe, nasceu o Processo Digital para REURB, que é um fluxo de trabalho que pode ser configurado de acordo com as caracteristicas de cada núcleo urbano. O preenchimento das informações pode ser feito na plataforma web ou no aplicativo GeoCidadão pelo próprio requerente ou técnico municipal, onde são cadastradas as informações essenciais para dar entrada e continuidade do processo.
Através da ferramenta, o processo ganhou importantes quesitos: transparência, celeridade e comodidade. Afinal, é possível acompanhar o andamento do processo desde o requerente até o cartorário, em uma plataforma online; corrigir confrontações dos imóveis diretamente no SIG; realizar a emissão de memoriais descritivos instantaneamente, e preencher a CRF de forma automatizada com as informações cadastradas.
Com estas e outras soluções, a CTMGEO cumpre a missão de ajudar e melhorar a vida do cidadão, oferecendo serviços de consultoria e assessoria técnica em geral, com o suporte de uma equipe especializada e multidisciplinar que está preparada para tudo – desde as pequenas ações específicas até a completa regularização de uma área.
Veja esse caso de sucesso no Município de São Pedro do Iguaçu:
Processo Digital de REURB
Nossa plataforma digital para o processo de REURB foi desenvolvida para simplificar, organizar e agilizar todo o trâmite, desde a abertura até a conclusão. O sistema é completamente integrado ao Sistema de Informações Geográficas (SIG) e oferece uma interface amigável para que prefeituras e órgãos envolvidos possam gerenciar o processo de regularização com facilidade e eficiência.
Principais Funcionalidades do Sistema:
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Ambiente WEB: O sistema de informação geográfica funciona em ambiente WEB e é compatível com os principais navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Isso garante fácil acesso para qualquer usuário autorizado, de qualquer localidade.
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Visualização e Navegação: Permite que os usuários naveguem pelo mapa, selecionando e identificando parcelas referentes a imóveis, com acesso a todas as informações relevantes autorizadas pelo município.
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Consulta e Pesquisa Avançada: Oferece uma barra de pesquisa avançada, onde é possível localizar bairros, loteamentos, quadras, lotes, entre outros elementos geográficos. O resultado da pesquisa é apresentado de forma categorizada, facilitando a consulta.
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Acompanhamento Georreferenciado: O sistema permite o acompanhamento de cada fase do processo REURB através de um número de identificação único, assegurando que todos os trâmites sejam rastreados e organizados geograficamente.
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Automação de CRF: A plataforma permite a geração automática da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) ao selecionar uma parcela territorial, economizando tempo e eliminando erros manuais.
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Memorial Descritivo Automatizado: É possível gerar memoriais descritivos de forma instantânea, contendo dados do imóvel, mapa com vértices identificados, perímetro detalhado com azimutes, distâncias e confrontantes, além das coordenadas de cada vértice. O memorial é gerado em PDF e pronto para ser anexado ao processo.
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Controle de Acesso Personalizado: Cada usuário acessa o sistema com login e senha, tendo acesso apenas às informações autorizadas de acordo com seu perfil de atuação (administrativo, jurídico, técnico, etc.). Isso garante segurança no tratamento dos dados e informações do processo.
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Módulo de Processos Digitais com BPMN: O sistema conta com um editor BPMN (Business Process Model and Notation) configurável, que permite a criação e alteração dos fluxos de trabalho conforme as necessidades específicas do município. Cada etapa pode ser organizada por setor, permitindo total controle sobre os trâmites de cada departamento.
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Encaminhamento de Processos: Possibilidade de encaminhar processos entre usuários de diferentes áreas (como assistência social, engenharia, departamento jurídico, etc.), permitindo que cada setor execute suas atribuições de forma organizada e integrada.
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Anexação de Documentos: O sistema permite anexar documentos ao processo em qualquer fase, e o solicitante pode visualizar todo o histórico de interações e documentos anexados. Além disso, é possível realizar anotações nos documentos em PDF, gerando cópias sem sobrescrever o original.
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Dashboard Personalizável: O município pode acompanhar em tempo real o progresso de cada processo de regularização, utilizando dashboards personalizáveis que mostram as fases, responsáveis, e status dos processos.
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Visualização de Lotes no Mapa: Os lotes participantes do REURB são exibidos no mapa com cores diferentes, de acordo com a fase do processo. Isso oferece uma visualização clara do andamento do trabalho.
Serviços Correlatos ao Processo de REURB
Além das funcionalidades avançadas do sistema, nossa empresa oferece uma gama de serviços técnicos essenciais para garantir o sucesso do processo de regularização fundiária:
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Levantamento Aerofotogramétrico e Imagem 360º: Realizamos o imageamento aéreo do perímetro e das vias envolvidas, utilizando tecnologia de ponta para capturar fotografias aéreas em alta resolução e imagens 360º das vias (visão de rua). Essas imagens são integradas ao SIG e auxiliam na análise do padrão construtivo e da infraestrutura pública.
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Coleta de Dados Sociais e Técnicos: Executamos o levantamento de dados sociais e técnicos de cada morador, incluindo plantas, memoriais descritivos e análise da ocupação. Esses dados são essenciais para garantir a segurança jurídica e a inclusão em políticas públicas.
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Consultoria Técnica e Jurídica: Nossa equipe multidisciplinar oferece suporte técnico e jurídico em todas as fases do processo de REURB. Desde a elaboração de plantas e memoriais até o acompanhamento junto ao cartório para registro dos imóveis.
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Capacitação Técnica: Oferecemos treinamentos para as equipes municipais no uso da plataforma e nas boas práticas do processo de regularização fundiária. Manuais e materiais de suporte são fornecidos para garantir a continuidade do aprendizado.
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Apoio na Gestão de Processos e Relatórios: Fornecemos relatórios periódicos sobre o andamento dos processos, facilitando a tomada de decisões estratégicas pela prefeitura e garantindo a transparência em cada etapa.
A REURB, quando conduzida de maneira eficaz, transforma a vida de centenas de famílias, oferecendo segurança jurídica, melhoria nas condições de vida e aumento de arrecadação para o município. Nossa plataforma digital e serviços técnicos são projetados para simplificar o processo e garantir a conformidade com a legislação vigente, tornando a regularização fundiária acessível e eficiente para todos os envolvidos.
Entre em contato conosco para saber mais e transformar a realidade do seu município por meio da Regularização Fundiária Urbana!