SigWEB CTMGEO
Gestão e Fiscalização de Imposto Territorial Rural - ITR
A CTMGEO - Soluções em Geotecnologias oferece um módulo específico para a gestão, fiscalização e lançamento de cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que é uma ferramenta bastante útil para os municípios que têm convênio com a Receita Federal para administrar este imposto. Este módulo oferece uma série de funcionalidades que são essenciais para uma gestão eficiente do ITR.
As principais funcionalidades incluem:
- Cadastro das Propriedades Rurais: Permite o registro de informações detalhadas sobre propriedades rurais, seus proprietários e a geometria dos imóveis.
- Mapeamento do Uso e Ocupação do Solo: Essencial para o cálculo de áreas tributáveis e para determinar o Valor de Terra Nua (VTN), que é um componente chave na base de cálculo do ITR.
- Cálculo do Grau de Utilização: Avalia o quanto da terra está sendo efetivamente utilizada para atividades produtivas, o que influencia diretamente na alíquota do ITR.
- Cálculo da Alíquota conforme Área e Grau de Utilização: O módulo facilita o cálculo da alíquota do ITR com base no tamanho da propriedade e em seu grau de utilização.
- Cálculo do Valor do ITR: Faz o cálculo do imposto a ser pago, considerando todos os fatores relevantes.
- Simulações e Cálculo em Massa de Lançamento de ITR: Permite que os municípios façam simulações e calculem o ITR para várias propriedades simultaneamente, o que economiza tempo e recursos.
O módulo é integrado ao Sistema de Informação Geográfica - SIGWEB, permitindo que os municípios trabalhem com todo o cadastro territorial de forma integrada. Além disso, com o uso de imagens orbitais (imagens de satélite), é possível realizar um mapeamento e categorização detalhados do uso do solo.
Essas funcionalidades tornam o módulo da CTMGEO uma ferramenta valiosa para os municípios, ajudando a garantir uma cobrança mais justa e eficiente do ITR, além de facilitar a gestão territorial em um contexto mais amplo.