CTMGEO aplica REURB em Mangueirinha (PR)
02/04/2024
No dia 26 de março, a empresa especializada em geotecnologia e gestão municipal, CTMGEO, entregou 11 matrículas do imóvel aos cidadãos de Mangueirinha (PR), por meio da REURB (Regularização Fundiária Urbana). A CTMGEO conta com mais 100 matrículas encaminhadas na cidade — este é o primeiro passo de um contrato de 300 matrículas que devem ser entregues até o final de 2025.
A REURB é uma soma de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que têm como objetivo compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. Esse procedimento é importante para criar direitos reais para os ocupantes, atender a função social da propriedade, promover eficiência na ocupação do solo, gerar emprego e garantir o direito à moradia.
Para o prefeito de Mangueirinha, Elídio Zimerman de Moraes, esse processo foi fundamental. “Nós temos uma leva muito grande de terrenos que não têm documento e que a população há muito vinha sofrendo com essa necessidade da regularização para que pudesse ser dono do seu próprio espaço”, explica. “O município se colocou no lugar dessas pessoas para que os membros se tornassem reais proprietários”.
Através do software desenvolvido pela CTMGEO, o SiGWEB, a prefeitura pode acompanhar a regularização e visualizar as informações conforme o andamento do processo. “Hoje, nós recomendaríamos para toda a prefeitura que tivesse a disponibilidade de uma empresa com know-how, com conhecimento e que pudesse fazer essa documentação de uma forma ágil, segura, transparente”, destaca o prefeito.
Elídio enfatiza a felicidade dos cidadãos que receberam a matrícula. “A satisfação dessas pessoas em poder estar com o documento, poder ser dono, financiar, melhorar a sua propriedade em uma futura negociação”. A gestão municipal também se alegra em poder ter contribuído para que isso fosse possível, por meio do trabalho da CTMGEO.
“Nós tivemos a certeza, após a contratação, de que é a empresa certa, que veio fazendo um trabalho de imensurável responsabilidade e comprometimento e resolvendo o problema do município na questão da regularização fundiária”, conclui o prefeito.