Experiência jurídica que inova o Código Tributário Municipal
15/08/2023
O Código Tributário Municipal estabelece os tributos que o município recolhe e explica sua destinação. Quando bem desenvolvido, esse documento facilita o trabalho da prefeitura ao organizar todas as atividades de cobrança e a base de cálculo e alíquotas dos impostos. Para que isso seja possível, a solução de muitas cidades tem sido buscar por uma equipe especializada na área.
A elaboração do Código Tributário Municipal deve contar com a participação dos cidadãos e gestores municipais, mas receber uma equipe externa com experiência jurídica é indispensável para assegurar um código tributário moderno. Esses profissionais auxiliam tanto na criação quanto na atualização das leis tributárias.
Nesse sentido, é analisada toda legislação relacionada aos tributos e o cenário atual do município. O objetivo é realizar mudanças que sejam positivas tanto para os contribuintes, quanto para a gestão. Nesse sentido, é possível oferecer agilidade e reduzir a burocracia no pagamento de impostos.
A equipe da CTMGEO é reconhecida pela experiência jurídica no setor público. Para atualizar o Código Tributário Municipal da sua cidade, entre em contato agora mesmo!